OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Índios podem ser processados por homicídio

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.

Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal

As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - subsecção de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.